Lei 10.408/2002 - Arts.4-5
EMENTA: Eleitoral. Altera a Lei 9.504, de 30/09/97, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
de 2002
457 normas e 7.815 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/01/2002
Doc. 103.7781.0931.3500
Diário Oficial de 10/01/2002
Doc. 103.7781.0206.2500
Decreto 4.076/2002 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Restabelece a vigência e dá nova redação ao item 116 Decreto 83.259, de 08/03/79, que dispõe sobre a incorporação de bens da União, para integralização do capital social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0206.3400
Decreto 4.079/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Doc. 103.7781.0910.4900
Lei 10.405/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/81, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei 10.187, de 12/02/2001.
Diário Oficial de 09/01/2002
Doc. 103.7781.0910.3100
Lei 10.402/2002 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Doc. 103.7781.0910.3400
Lei 10.403/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera as Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.