RELAÇÃO DE SÚMULAS

14 Documentos Encontrados

Doc. LEGJUR 103.3262.5001.1300

Súmula 41/STF - . Administrativo. Magistrado. Juiz preparador ou substituto. Vencimentos.

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Jurisprudência - Súmula 41/STF

Doc. LEGJUR 103.3262.5008.6500

Súmula 41/STJ - . Competência. Mandado de segurança. STJ. Ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. CF/88, art. 105, I, «b». Lei Complementar 35/1979 (LOMAN), art. 21, VI.

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Jurisprudência - Súmula 41/STJ

Doc. LEGJUR 103.3262.5012.6600

Súmula 41/TFR - 02/07/1980. Servidor inativo. Revisão de proventos. Decreto-lei 1.256/1973, art. 10, e parágrafos.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5015.6900

Súmula 41/trf1 - 28/09/1998. Seguridade social. Benefício. Índices de correção monetária.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5016.1800

Súmula 41/trf2 - 13/06/2005. Competência. Desapropriação. Servidão administrativa. Concessionária de energia elétrica. Falta de interesse manifestado pela União. Julgamento pela Justiça Estadual Comum. Lei 9.469/1997, art. 5 º. CF/88, art. 109, I.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5017.0400

Súmula 41/trf4 - . INSS. Seqüestro de valores. Bloqueio de contas bancárias. Incabimento.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5018.3400

Precedente Normativo 41/TST-PNO - 08/09/1992. Dissídio coletivo. Relação nominal dos empregados (positivo).

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Doc. LEGJUR 103.3262.5019.5300

Orientação Jurisprudencial 41/TST-SDI-I - . Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Convenção coletiva. Instrumento normativo. Vigência. Eficácia.

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Jurisprudência - Orientação Jurisprudencial 41/TST-SDI-I

Doc. LEGJUR 103.3262.5023.2600

Orientação Jurisprudencial 41/TST-SDI-II - . Ação rescisória. Sentença «citra petita». Cabimento. Violação de lei, ainda que não opostos embargos de declaração. CPC/1973, art. 128, CPC/1973, art. 460 e CPC/1973, art. 485, V. CLT, art. 836. CPC/2015, art. 141 e CPC/2015, art. 492.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5025.1700

Orientação Jurisprudencial 41/TST-SDI-I - Transitória - 20/04/2005. Bancário. Banco Real S/A. Complementação de aposentadoria. Fundação Clemente de Faria.

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Doc. LEGJUR 103.3262.5025.8400

Súmula 41/TST - . Quitação. Valores discriminados. CLT, art. 477, §§ 1º e 2º (cancelada).

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Jurisprudência - Súmula 41/TST

Doc. LEGJUR 105.9500.0000.0200

Súmula 41/TNU - 03/03/2010. Seguridade social. Previdenciário. Segurado especial. Trabalhador rural. Caracterização. Lei 8.213/1991, art. 11 , VII.

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Jurisprudência - Súmula 41/TNU

Doc. LEGJUR 152.1981.4000.0000

Súmula Vinculante 41/STF-SVI - 20/03/2015. Tributário. Iluminação pública. Remuneração mediante taxa. Inadmissibilidade. Súmula 670/STF. CF/88, art. 145, II.

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Doc. LEGJUR 165.5045.2010.0000

Súmula 41/TSE - 24/06/2016. Eleitoral. Inelegibilidade. Justiça Eleitoral. Descabimento do exame. Decisão sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros Órgãos do Judiciário ou dos Tribunais de Contas que configurem causa de inelegibilidade.

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