Medida Provisória 982/2020 - Arts.1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Convertida na Lei 14.075, de 22/10/2020). Administrativo. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
Medida Provisoria de 2020
108 normas e 624 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/06/2020
Doc. 204.2644.9010.0800
Diário Oficial de 12/06/2020
Doc. 204.2644.9010.0400
Medida Provisória 981/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9/06/2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6/02/2020.
Diário Oficial de 10/06/2020
Doc. 204.2644.9009.8800
Medida Provisória 979/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 981, de 12/06/2020, art. 1º). Administrativo. Ensino. Corona vírus. Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020.
Doc. 204.2644.9009.9400
Medida Provisória 980/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Convertida na Lei 14.074, de 14/10/2020). Administrativo. Altera a Lei 13.844, de 18/06/2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Diário Oficial de 04/06/2020
Doc. 204.2644.9009.7700
Medida Provisória 976/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 14.067, de 01/20/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 204.2644.9009.8000
Medida Provisória 977/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 14.068, de 01/20/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Doc. 204.2644.9009.8400
Medida Provisória 978/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 01/10/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 132, de 02/10/2020. DOU 05/10/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/06/2020
Doc. 204.2644.9009.6300
Medida Provisória 975/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Convertida na Lei 14.042, de 20/08/2020). Administrativo. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei 12.087, de 11/11/2009, e a Lei 13.999, de 18/05/2020.