Medida Provisória 1.002/2020 - Arts.1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Medida Provisoria de 2020
108 normas e 624 artigos encontrados
Diário Oficial de 24/09/2020
Doc. 206.7620.1000.8100
Doc. 206.7620.1000.8400
Medida Provisória 1.003/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Convertida na Lei 14.121, de 01/03/2021). Administrativo. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Doc. 206.7620.1000.8900
Medida Provisória 1.004/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 14.121, de 03/03/2021). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/09/2020
Doc. 206.3784.9000.8400
Medida Provisória 1.001/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/09/2020
Doc. 206.0585.1002.0600
Medida Provisória 999/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Doc. 206.0585.1002.1000
Medida Provisória 1.000/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei 13.979, de 6/02/2020.
Diário Oficial de 02/09/2020
Doc. 206.0585.1001.9100
Medida Provisória 998/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.991, de 24/07/2000, a Lei 5.655, de 20/05/1971, o Decreto-lei 1.383, de 26/12/1974, a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 10.848, de 15/03/2004, a Lei 12.111, de 9/12/2009, e a Lei 12.783, de 11/01/2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/09/2020
Doc. 206.0585.1001.8700
Medida Provisória 997/2020 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.