Lei 6.888/1980 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Lei de 1980
26 normas e 514 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/12/1980
Doc. 103.7781.0750.7400
Diário Oficial de 02/12/1980
Doc. 103.7781.0750.5800
Lei 6.864/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Servidor público. Estende aos servidores estaduais e municipais, nas condições que menciona, a contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria, de que trata a Lei 6.226, de 14/07/75.
Diário Oficial de 25/11/1980
Diário Oficial de 19/11/1980
Doc. 112.6272.2000.4200
Lei 6.851/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos da Lei 5.869, de 11/01/1973 (Código de Processo Civil - CPC).
Doc. 113.7790.5000.1200
Lei 6.856/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Fixa os valores de retribuição do Grupo-Atividades Específicas de Controle Interno, autoriza a estruturação de cargos e funções de órgãos integrantes do sistema de controle interno, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/11/1980
Doc. 103.7781.0750.4800
Lei 6.850/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibilizando-a com o vigente Código de Processo Civil.
Diário Oficial de 04/11/1980
Diário Oficial de 03/11/1980
Doc. 103.7781.0750.3700
Lei 6.839/1980 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.