Lei 14.850/2024 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Últimas normas adicionadas
14.309 normas e 154.856 artigos encontrados
Diário Oficial de 03/05/2024
Doc. 243.2072.7003.1600
Diário Oficial de 02/05/2024
Doc. 240.5250.6968.9316
Decreto 12.010/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.901, de 26/01/2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do Programa Pé de Meia.
Doc. 240.6190.1189.7178
Instrução Normativa INSS/PRES 164/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial de 01/05/2024
Doc. 240.5250.6292.3548
Decreto 12.009/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25
EMENTA: (Vigência externa em 31/01/2019). Convenção internacional. Convenção 189/OIT. Convenção 201/OIT. Trabalhista. Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (201), da Organização Internacional do Trabalho.