Lei 14.597/2023 - Arts.179-180-181-182-183-184-185-186-187-188-189-190-191-192-193-194-195-196-197-198-199-200-201-202-203-204-205-206-207-208-209-210-211-212-213-214-215-216-217-218
EMENTA: Administrativo. Desporto. Institui a Lei Geral do Esporte.
Últimas normas adicionadas
13.439 normas e 145.939 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/06/2023
Doc. 234.4021.6002.5500
Doc. 234.4021.6002.9500
Lei 14.598/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Saúde. Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Diário Oficial de 14/06/2023
Doc. 234.7471.6002.5600
Decreto 11.557/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Doc. 234.7471.6002.6000
Decreto 11.558/2023 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.