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Diário Oficial de 22/05/2023

Doc. 233.5141.0000.2300

Decreto 11.535/2023 - Arts.12-13-14

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.

Diário Oficial de 19/05/2023

Doc. 233.4663.6000.9700

Decreto 11.533/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.

Doc. 233.4663.6001.2700

Lei 14.586/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia Dr. Fábio André Koff a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.

Doc. 233.4663.6001.3000

Lei 14.587/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.

Doc. 233.4663.6001.3600

Lei 14.588/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.

Doc. 233.4663.6001.4100

Lei 14.589/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Deputado Oscar Goldoni» o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Diário Oficial de 17/05/2023

Doc. 233.4663.6000.0500

Decreto 11.527/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.724, de 16/05/2012, que regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011.

Doc. 233.4663.6000.1200

Decreto 11.528/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.