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Diário Oficial de 15/06/2023

Doc. 234.4021.6002.5200

Lei 14.597/2023 - Arts.176-177-178-179-180-181-182-183-184-185-186-187-188-189-190-191-192-193-194-195-196-197-198-199-200-201-202-203-204-205-206-207-208-209-210-211-212-213-214-215-216-217-218

EMENTA: Administrativo. Desporto. Institui a Lei Geral do Esporte.

Doc. 234.4021.6002.9500

Lei 14.598/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Saúde. Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

Diário Oficial de 14/06/2023

Doc. 234.7471.6002.5600

Decreto 11.557/2023 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.