Decreto 11.556/2023 - Arts.11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38
EMENTA: Administrativo. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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Diário Oficial de 13/06/2023
Doc. 234.7471.6002.2900
Diário Oficial de 07/06/2023
Doc. 234.7471.6002.0500
Decreto 11.554/2023 - Arts.EMENTA-1-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Vigência externa em 06/01/2023). Administrativo. Chile. Convenção internacional. Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, firmado em Brasília, em 9/08/2018.
Doc. 234.7471.6002.1600
Decreto 11.555/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.090, de 20/05/2004, que regulamenta a Lei 10.858, de 13/04/2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.