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Diário Oficial de 13/01/2016

Doc. 160.5435.9000.3100

Decreto 8.635/2016 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto 3.213, de 19/10/1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro.

Doc. 160.5435.9003.4100

Lei 13.244/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.

Doc. 160.5435.9003.4400

Lei 13.245/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

Doc. 160.5435.9003.4700

Lei 13.246/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.

Doc. 160.5435.9003.5100

Lei 13.247/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera a Lei 8.906, de 04/07/1994 - Estatuto da Advocacia.

Doc. 160.5435.9003.5500

Lei 13.248/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.

Diário Oficial de 12/01/2016

Doc. 160.5435.9003.2200

Lei 13.243/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Ciência. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei 10.973, de 2/12/2004, a Lei 6.815, de 19/08/1980, a Lei 8.666, de 21/06/1993, a Lei 12.462, de 4/08/2011, a Lei 8.745, de 9/12/1993, a Lei 8.958, de 20/12/1994, a Lei 8.010, de 29/03/1990, a Lei 8.032, de 12/04/1990, e a Lei 12.772, de 28/12/2012, nos termos da Emenda Constitucional 85, de 26/02/2015.

Diário Oficial de 08/01/2016

Doc. 160.2545.1000.0000

Decreto 8.633/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.951, de 05/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.

Diário Oficial de 04/01/2016

Doc. 160.5435.9004.2300

Medida Provisória 710/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 13.268, de 12/04/2016). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 31/12/2015

Doc. 160.0853.5002.6000

Decreto 8.625/2015 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Cria a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.