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Diário Oficial de 12/02/2016

Doc. 161.3323.1000.4900

Decreto 8.668/2016 - Arts.34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). (Vigência em 05/04/2016. Vigência em 11/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.

Doc. 161.3323.1000.7000

Decreto 8.669/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã.

Doc. 161.3323.1000.7400

Decreto 8.670/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Doc. 161.3323.1000.9000

Decreto 8.671/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Vigência em 25/02/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.275, de 28/11/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.