Carregando…

de 2015

465 normas e 5.880 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/2015

Doc. 160.0853.5003.0700

Decreto 8.628/2015 - Arts.3-4-5

EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha «Mérito Acanto» e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Doc. 160.0853.5003.1000

Decreto 8.629/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 7.217, de 21/06/2010, que regulamenta a Lei 11.445, de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Doc. 160.0853.5003.1300

Decreto 8.630/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 13/05/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo na Área de Submarinos entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, firmado no Rio de Janeiro, em 23/12/2008.

Doc. 160.0853.5003.1700

Decreto 8.631/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 8.383, de 29/12/2014, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Doc. 160.0853.5003.2100

Decreto 8.632/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Doc. 160.0853.5004.8400

Lei 13.239/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Saúde. Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

Doc. 160.5435.9001.2600

Lei 13.240/2015 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-6-7-8-8-A-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 691, de 31/08/2015). Administrativo. Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei 9.636, de 15/05/1998, e os Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941, Decreto-lei 9.760, de 5/09/1946, Decreto-lei 271, de 28/02/1967, e Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987; e revoga dispositivo da Lei 13.139, de 26/06/2015.