de 1992

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1992

Diário Oficial de 21/11/1992

Doc. 103.7781.0806.3000

Lei 8.492/1992 - Arts.5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba - PR, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0806.3600

Lei 8.493/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador- BA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/1992

Doc. 103.7781.0805.9700

Lei 8.489/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.434, de 04/02/1997). Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos e científicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/11/1992

Doc. 103.7781.0805.7800

Lei 8.479/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Menor. Cria a Secretaria Nacional de Projetos Educacionais Especiais e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0805.8600

Lei 8.480/1992 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP), e dá outras providências.