de 1992

92 normas e 1.794 artigos encontrados

1992

Diário Oficial de 16/12/1992

Doc. 103.7781.0806.8000

Lei 8.531/1992 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro (RJ), e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/1992

Doc. 103.7781.0806.7400

Lei 8.522/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Administrativo. Extingue taxas, emolumentos, contribuições, parcela da União das Custas e Emolumentos da Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1992

Doc. 103.7781.0806.6600

Lei 8.501/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/11/1992

Doc. 103.7781.0806.5500

Lei 8.497/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte - MG, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1992

Doc. 103.7781.0806.1400

Lei 8.491/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0806.2500

Lei 8.492/1992 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba - PR, e dá outras providências.