Lei 6.227/1975 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir uma empresa pública denominada Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providencias.
de 1975
79 normas e 623 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/07/1975
Doc. 138.7291.0001.2900
Diário Oficial de 14/07/1975
Doc. 194.8142.6008.4300
Decreto 75.963/1975 - Arts.EMENTA-0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado da Antártida.
Diário Oficial de 05/07/1975
Diário Oficial de 04/07/1975
Diário Oficial de 01/07/1975
Doc. 103.7781.0730.2300
Lei 6.215/1975 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Altera a redação do item III do Art. 6º da Lei 5.081, de 24/08/66, que «Regula o exercício da Odontologia».
Doc. 103.7781.0730.2800
Lei 6.216/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Diário Oficial de 25/06/1975
Doc. 173.0143.7002.1000
Decreto-lei 1.406/1975 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Polícia militar. Altera a redação do parágrafo único do artigo 26 do Decreto-lei 667, de 02/07/69, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Diário Oficial de 21/06/1975
Doc. 103.7781.0032.0200
Decreto-lei 1.405/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Dispõe sobre recursos destinados ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/1975
Doc. 175.0543.0000.6000
Lei 6.211/1975 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo ao artigo 139 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.