de 1975

79 normas e 623 artigos encontrados

1975

Diário Oficial de 23/09/1975

Doc. 103.7781.0565.6200

Decreto 76.324/1975 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera o parágrafo 1º do art. 67, do Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto 57.564, de 20/01/66.

Diário Oficial de 19/09/1975

Doc. 103.7781.0730.6200

Lei 6.236/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Eleitoral. Ensino. Maior de 18 anos. Matrícula em estabelecimento de ensino. Obrigatoriedade de títuto de eleitor. Determina providências para cumprimento da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.

Diário Oficial de 15/09/1975

Doc. 103.7781.0565.5900

Decreto 76.248/1975 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Tóxicos. ONU. Nações Unidas. Promulga o Protocolo de Emendas à Convenção Única sobre Entorpecentes, 1961.

Diário Oficial de 12/09/1975

Doc. 103.7781.0615.8600

Lei Complementar 26/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7

EMENTA: Tributário. Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social - PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Diário Oficial de 19/08/1975

Doc. 103.7781.0032.1300

Decreto-lei 1.414/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.178, de 22/10/2015). Administrativo. Dispõe sobre o processo de ratificação das concessões e alienações de terras devolutas na Faixa de Fronteiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/08/1975

Doc. 103.7781.0032.0600

Decreto-lei 1.413/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.

Diário Oficial de 18/07/1975

Doc. 103.7781.0565.5600

Decreto 75.975/1975 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 9º do Decreto 75.508, de 18/03/1975, que regulamenta a Lei 6.168, de 09/12/1974.

Diário Oficial de 17/07/1975

Doc. 193.9772.2002.9600

Lei 6.229/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.

Diário Oficial de 16/07/1975

Doc. 103.7781.0730.5200

Lei 6.228/1975 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a denominação e a competência do DASP, cria cargos em comissão e dá outras providências.