Medida Provisoria de 1989

20 normas e 271 artigos encontrados

1989

Diário Oficial de 10/02/1989

Doc. 124.5294.0003.8500

Medida Provisória 38/1989 - Arts.14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: (Convertida na Lei 7.738, de 09/03/1989). Administrativos. Baixa normas complementares para execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/01/1989

Doc. 124.5294.0003.6500

Medida Provisória 37/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.737, de 28/02/1989). Administrativo. Dispõe sobre o reajuste compensatório dos estipêndios de que trata o art. 5º da Medida Provisória 32, de 15/01/1989, revoga a Medida Provisória 30, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/01/1989

Doc. 124.5294.0003.2600

Medida Provisória 32/1989 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Convertida na Lei 7.730, de 31/01/1989). Administrativo. Consumidor. Correção monetária. Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.