Lei de 1965

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1965

Diário Oficial de 16/09/1965

Doc. 103.7781.0689.2800

Lei 4.771/1965 - Arts.35-36-37-37-A-38-39-40-41-42-43-44-44-A-44-B-44-C-45-46-47-48-49-50

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.

Diário Oficial de 13/09/1965

Doc. 103.7781.0688.6900

Lei 4.769/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1965

Doc. 114.8340.2000.5400

Lei 4.760/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Processo penal. Prisão especial. Estende aos guardas-civis dos Estados e Territórios o benefício previsto no art. 295 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 20/08/1965

Doc. 107.4304.1001.7700

Lei 4.754/1965 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).