Lei de 1993

67 normas e 1.091 artigos encontrados

1993

Diário Oficial de 20/10/1993

Doc. 103.7781.0813.9500

Lei 8.719/1993 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Extingue a 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar; extingue cargo na carreira da Magistratura e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0814.0700

Lei 8.720/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/10/1993

Doc. 103.7781.0813.8900

Lei 8.718/1993 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o art. 294 da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 13/10/1993

Doc. 103.7781.0813.8300

Lei 8.716/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Dispõe sobre a garantia do salário mínimo (Trabalhador com remuneração variável) e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1993

Doc. 103.7781.0813.8000

Lei 8.710/1993 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 15/09/1993

Doc. 103.7781.0813.6400

Lei 8.706/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Administrativo. Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Diário Oficial de 08/09/1993

Doc. 116.0413.7000.0500

Lei 8.703/1993 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Consumidor. Acrescenta parágrafo único ao art. 57 da Lei 8.078, de 11/09/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, e revoga o art. 3º da Lei 8.656, de 21/05/1993.