Lei de 1979

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1979

Diário Oficial de 12/11/1979

Doc. 103.7781.0746.6700

Lei 6.718/1979 - Arts.5

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.430, de 17/12/1985 - vigência em 01/01/1987). Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a duração da jornada de trabalho do pessoal da Caixa Econômica Federal - CEF.

Diário Oficial de 06/11/1979

Doc. 103.7781.0746.4400

Lei 6.710/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1979

Doc. 103.7781.0746.0600

Lei 6.704/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0746.1700

Lei 6.707/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Assistência judiciária. Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei 1.060, de 05/02/1950, que «estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados».

Doc. 103.7781.0746.2100

Lei 6.708/1979 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.