Lei de 2015

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2015

Diário Oficial de 13/01/2015

Doc. 150.4493.4000.6700

Lei 13.093/2015 - Arts.9-10-11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal e dá outras providências.

Doc. 150.4493.4000.7000

Lei 13.094/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Doc. 150.4493.4000.8200

Lei 13.095/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Doc. 150.4493.4000.9400

Lei 13.096/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos Membros da Justiça Militar da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/01/2015

Doc. 150.2790.1001.7100

Lei 13.082/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Humorista.

Doc. 150.2790.1001.7400

Lei 13.083/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

Doc. 150.2790.1001.7700

Lei 13.084/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Doc. 150.2790.1001.8000

Lei 13.085/2015 -Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.