Lei 13.089/2015 - Arts.4-5-6-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-15-16-16-A-17-18-19-20-21-22-23-24-25
EMENTA: Administrativo. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei 10.257, de 10/07/2001, e dá outras providências.
Lei de 2015
161 normas e 2.813 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/01/2015
Doc. 150.4493.4000.1900
Doc. 150.4493.4000.4100
Lei 13.090/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/no de 16/07/2002.
Doc. 150.4493.4000.4400
Lei 13.091/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da CF/88; revoga dispositivo da Lei 12.771, de 28/12/2012; e dá outras providências.
Doc. 150.4493.4000.5100
Lei 13.092/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, combinados com o § 2º do art. 127 e a alínea «c» do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei 12.770, de 28/12/2012; e dá outras providências.