1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. lei

Lei de 1988

31 normas e 413 artigos encontrados

1988

Diário Oficial de 11/05/1988

Doc. 133.0585.3000.9100

Lei 7.659/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação no art. 98 da Lei 6.880, de 09/12/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Diário Oficial de 17/02/1988

Doc. 103.7781.0770.5900

Lei 7.653/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 03/01/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/02/1988

Doc. 103.7781.0770.2100

Lei 7.652/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/01/1988

Doc. 103.7781.0770.0800

Lei 7.649/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.