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Decreto de 1988

23 normas e 366 artigos encontrados

1988

Diário Oficial de 14/09/1988

Doc. 12.1095.1001.6700

Decreto 96.683/1988 - Arts.2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos do Decreto 86.325, de 01/09/1981, que dispõe sobre o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Diário Oficial de 06/09/1988

Doc. 158.3911.6001.9900

Decreto 96.650/1988 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera dispositivos do Decreto 94.536, de 29/06/1987, que regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispões sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/08/1988

Doc. 103.7781.0600.9600

Decreto 96.543/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Tributário. Prorural. Indústria pesqueira. Contribuição. Regulamenta a Lei Complementar 55, de 10/07/1987.

Diário Oficial de 04/07/1988

Doc. 103.7781.0600.9000

Decreto 96.266/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Estabelece o Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro.

Diário Oficial de 19/05/1988

Doc. 103.7781.0600.3700

Decreto 96.044/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.