DECRETO 96.650, DE 05 DE SETEMBRO DE 1988
(D. O. 06-09-1988)
Administrativo. Ensino. Altera dispositivos do Decreto 94.536, de 29/06/1987, que regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispões sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Atualizada(o) até:
Não houve.
Lei 7.573, de 23/12/1986 (Ensino Profissional Marítimo). Regulamento
Decreto 94.536, de 29/06/1987 (Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Decreto 94.536, de 29/06/1987 (Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total
Lei 7.573, de 23/12/1986 (Ensino Profissional Marítimo). Regulamento
Decreto 94.536, de 29/06/1987 (Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Decreto 94.536, de 29/06/1987 (Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo