Decreto de 2005

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2005

Diário Oficial de 17/01/2005

Doc. 103.7781.0351.2300

Decreto 5.342/2005 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-9-A-10-11

EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 10.891, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Doc. 103.7781.0351.3300

Decreto 5.343/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 11 do Decreto 3.800, de 20/04/2001, e ao parágrafo único do art. 10 do Decreto 4.401, de 01/10/2002, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0351.3800

Decreto 5.344/2005 - Arts.EMENTA-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.738, de 28/05/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/01/2005

Doc. 103.7781.0351.1400

Decreto 5.340/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2004, a serem observados para a promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Doc. 103.7781.0351.1700

Decreto 5.341/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2004, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Diário Oficial de 13/01/2005

Doc. 103.7781.0350.5800

Decreto 5.335/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a alínea «a» do inc. II do art. 4º do Decreto 3.998, de 05/11/2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Doc. 103.7781.0350.6100

Decreto 5.336/2005 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 10/06/2004, para correção de erro de concordância, na versão em português, na preferência outorgada pelo Brasil no item NALADI/SH 2204.21.10.