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Decreto de 2005

261 normas e 2.365 artigos encontrados

2005

Diário Oficial de 07/01/2005

Doc. 103.7781.0350.5100

Decreto 5.333/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.791, de 10/03/2009). Altera o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto 3.972, de 16/10/2001.

Doc. 103.7781.0350.5400

Decreto 5.334/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 21 e revoga o art. 22 do Decreto 89.817, de 20/06/84, que estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.

Diário Oficial de 05/01/2005

Doc. 103.7781.0350.4000

Decreto 5.330/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Consolida os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto 4.992, de 18/02/2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0350.4300

Decreto 5.331/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.791, de 17/08/2012). Eleitoral. Tributário. Regulamenta o parágrafo único do art. 52 da Lei 9.096, de 19/09/95, e o art. 99 da Lei 9.504, de 30/09/97, para os efeitos de compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral.