DECRETO 5.335, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
(D. O. 13-01-2005)
Administrativo. Dá nova redação a alínea «a » do inc. II do art. 4º do Decreto 3.998, de 05/11/2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Atualizada(o) até:
Não houve
Decreto 3.998, de 05/11/2001 (Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas)
Lei 5.821, de 10/11/1972 (Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas)
Lei 5.821, de 10/11/1972 (Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas)
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a », da Constituição, decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total
Decreto 3.998, de 05/11/2001 (Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/72, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas)
Lei 5.821, de 10/11/1972 (Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas)
Lei 5.821, de 10/11/1972 (Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas)