Decreto de 1999

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1999

Diário Oficial de 26/03/1999

Doc. 194.8142.6000.1800

Decreto 2.999/1999 - Arts.6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.906, de 09/07/2019, art. 22). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho da Comunidade Solidária e dá outras providências.

Doc. 138.7291.0000.0000

Decreto 3.001/1999 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Acresce dispositivo ao Decreto 2.346, de 10/10/1997, que consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais e regulamenta os dispositivos legais que menciona.

Diário Oficial de 24/03/1999

Doc. 133.4490.0000.0000

Decreto 2.996/1999 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica - QOEA.

Diário Oficial de 15/03/1999

Doc. 103.7781.0121.5500

Decreto 2.988/1999 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Excepciona a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da aplicação de disposições dos Decs. 757, de 19/02/93, e 1.091, de 21/03/94.

Diário Oficial de 02/03/1999

Doc. 103.7781.0121.4900

Decreto 2.977/1999 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. ONU. Promulga a Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, assinada em Paris, em 13/01/93.

Diário Oficial de 07/01/1999

Doc. 11.4693.8001.1200

Decreto 2.926/1999 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Estabelece diretrizes para a exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado, e dá outras providências.