DECRETO 2.988, DE 12 DE MARÇO DE 1999
(D. O. 15-03-1999)
(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Excepciona a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da aplicação de disposições dos Decs. 757, de 19/02/93, e 1.091, de 21/03/94.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total).
Decreto 7.678, de 06/02/2012 (art. 1º).
Decreto 757, de 19/02/1993 (Empresas estatais. Composição das Diretorias e dos Conselhos de Administração, Fiscal e Curador)
Decreto 7.244/2010 (Excepciona a Telebras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.988/1999 (Excepciona a Petrobras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.560/1998 (Excepciona o Banespa das restrições do art. 1º, I e II do Decreto 757/1993)
Decreto 1.091, de 21/03/1994 (Empresas estatais. Procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União)
Decreto 7.244/2010 (Excepciona a Telebras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.988/1999 (Excepciona a Petrobras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.560/1998 (Excepciona o Banespa das restrições do art. 1º, I e II do Decreto 757/1993)
Decreto 1.091, de 21/03/1994 (Empresas estatais. Procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União)
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total
Decreto 757, de 19/02/1993 (Empresas estatais. Composição das Diretorias e dos Conselhos de Administração, Fiscal e Curador)
Decreto 7.244/2010 (Excepciona a Telebras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.988/1999 (Excepciona a Petrobras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.560/1998 (Excepciona o Banespa das restrições do art. 1º, I e II do Decreto 757/1993)
Decreto 1.091, de 21/03/1994 (Empresas estatais. Procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União)
Decreto 7.244/2010 (Excepciona a Telebras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.988/1999 (Excepciona a Petrobras das restrições do art. 1º, II do Decreto 757/1993)
Decreto 2.560/1998 (Excepciona o Banespa das restrições do art. 1º, I e II do Decreto 757/1993)
Decreto 1.091, de 21/03/1994 (Empresas estatais. Procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União)