Decreto de 2020

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2020

Diário Oficial de 21/02/2020

Doc. 201.3800.5004.4600

Decreto 10.253/2020 - Arts.35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.827, de 30/09/2021. Vigência em 04/11/2021). (Vigência em 23/03/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 201.3800.5004.7900

Decreto 10.254/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, VII. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.

Diário Oficial de 20/02/2020

Doc. 201.3800.5003.8500

Decreto 10.251/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Republicado no DOU de 20/02/2020. Ed. Extra). Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.

Diário Oficial de 19/02/2020

Doc. 201.3800.5003.1900

Decreto 10.245/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.412, de 10/02/2023, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.