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Lei de 2001

218 normas e 1.573 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 29/08/2001

Doc. 103.7781.0903.2300

Lei 10.268/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Penal. Criminal. Falso testemunho ou falsa perícia. Altera dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal.

Diário Oficial de 20/07/2001

Doc. 103.7781.0902.2100

Lei 10.265/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.

Diário Oficial de 17/07/2001

Doc. 103.7781.0902.1700

Lei 10.264/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Desporto. Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei 9.615, de 24/03/98, que institui normas gerais sobre desporto.

Diário Oficial de 13/07/2001

Doc. 103.7781.0901.5100

Lei 10.259/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Vigência em 13/01/2002). Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Doc. 103.7781.0901.7900

Lei 10.260/2001 -Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-4-4-A-4-B-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e dá outras providências.