Lei 10.292/2001 - Arts.2
EMENTA: Denomina «Rodovia Governador Mário Covas» a BR-101.
Lei de 2001
218 normas e 1.573 artigos encontrados
Diário Oficial de 28/09/2001
Doc. 103.7781.0904.2300
Diário Oficial de 26/09/2001
Doc. 103.7781.0904.1300
Lei 10.290/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito especial no valor de R$ 4.500.000,00, em favor da Câmara dos Deputados, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 21/09/2001
Doc. 103.7781.0903.9900
Lei 10.287/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera dispositivo da Lei 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Diário Oficial de 13/09/2001
Doc. 103.7781.0903.6800
Lei 10.279/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Reforma agrária. Acrescenta inciso ao art. 19 da Lei 8.629, de 25/02/93, que inclui ex-proprietários de áreas alienadas para fins de pagamento de débitos originados de operações de crédito rural na ordem preferencial de distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária.
Doc. 103.7781.0903.7100
Lei 10.280/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 49.000.000,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0903.7500
Lei 10.281/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 916.000,00, para reforçar dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0903.7900
Lei 10.282/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 91.136.504,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0903.8300
Lei 10.283/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 4.992.470,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0903.8700
Lei 10.284/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 27.872.822,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0903.9100
Lei 10.285/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 11.875.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0903.9500
Lei 10.286/2001 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 53.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.