de 1958

11 normas e 131 artigos encontrados

1958

Diário Oficial de 22/12/1958

Doc. 103.7781.0671.2100

Lei 3.501/1958 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 158, de 10/02/1967). Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências

Doc. 190.8802.4000.6900

Lei 3.502/1958 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.429, de 02/06/1991). Administrativo. Servidor público. Regula o sequestro e o perdimento de bens nos casos de enriquecimento ilícito, por influência ou abuso do cargo ou função.

Diário Oficial de 13/12/1958

Doc. 103.7781.0671.1800

Lei 3.488/1958 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Jornada de trabalho. Modifica o art. 226 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 25/10/1958

Doc. 112.7014.9000.0900

Lei 3.447/1958 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Código Civil. Direito autoral. Altera disposições do Código Civil.

Diário Oficial de 30/08/1958

Doc. 103.7781.0671.1500

Lei 3.440/1958 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Vogal. Acrescenta parágrafo ao art. 682 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 25/07/1958

Doc. 103.7781.0533.5100

Decreto 44.045/1958 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Profissão. Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos regionais de Medicina a que se refere a Lei 3.268, de 30/09/1957.