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de 1954

15 normas e 256 artigos encontrados

1954

Diário Oficial de 06/04/1954

Doc. 177.8815.1000.6600

Lei 2.196/1954 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.

Diário Oficial de 15/02/1954

Doc. 103.7781.0650.0000

Lei 2.185/1954 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Modifica a data de inicio da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertencentes ao domínio da União:

Diário Oficial de 08/02/1954

Doc. 183.0152.6000.9800

Lei 2.180/1954 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.