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Lei de 1989

71 normas e 788 artigos encontrados

1989

Diário Oficial de 29/06/1989

Doc. 103.7781.0774.2000

Lei 7.783/1989 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/06/1989

Doc. 210.0890.0005.4400

Lei 7.781/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 64, de 05/06/1989). Administrativo. Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16/12/1974, e dá outras providências. [[Lei 6.189/1974, art. 2º. Lei 6.189/1974, art. 10. Lei 6.189/1974, art. 19.]]

Doc. 198.3413.3000.9600

Lei 7.782/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 61, de 30/05/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte em aplicações de renda fixa e dá outras providências.

Doc. 104.6674.9000.3100

Lei 7.784/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Altera a redação do art. 11 da Lei Delegada 4, de 26/09/62, que dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/06/1989

Doc. 114.8340.2000.7000

Lei 7.780/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Introduz alterações nos arts. 325 e 581 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 20/06/1989

Doc. 124.5294.0002.8800

Lei 7.777/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 57, de 22/05/1989). Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/06/1989

Doc. 124.5294.0002.7900

Lei 7.774/1989 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 54, de 11/05/1989). Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989.