Lei 8.114/1990 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: Dispõe sobre a organização e custeio da seguridade social e altera a legislação de benefícios da Previdência Social.
Lei de 1990
60 normas e 1.577 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/12/1990
Doc. 103.7781.0789.6300
Diário Oficial de 10/12/1990
Doc. 103.7781.0786.9200
Lei 8.101/1990 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Tributário. Seguridade social. Dá nova redação ao art. 11 da Lei 8.029, de 12/04/90.
Diário Oficial de 20/09/1990
Doc. 103.7781.0786.2000
Lei 8.080/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-6-A-7-8-9-10-11-12-13-14-14-A-14-B-15-16-17-18-19-19-A-19-B-19-C-19-D-19-E-19-F-19-G-19-H-19-I-19-J-19-L-19-M
EMENTA: Seguridade social. Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.