Lei 13.273/2016 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Lei de 2016
171 normas e 1.700 artigos encontrados
Diário Oficial de 18/04/2016
Doc. 163.3494.8011.6900
Diário Oficial de 14/04/2016
Doc. 162.6331.2000.8400
Lei 13.270/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Medicina. Altera o art. 6º da Lei 12.842, de 10/07/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Diário Oficial de 13/04/2016
Doc. 162.6331.2000.7500
Lei 13.268/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 710, de 04/01/2016). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 08/04/2016
Diário Oficial de 06/04/2016
Doc. 162.6331.2000.5000
Lei 13.266/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 696, de 02/10/2015). Extingue e transforma cargos públicos; altera a Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e a Lei 11.457, de 16/03/2007; e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28/05/2003.
Diário Oficial de 04/04/2016
Doc. 162.6331.2000.4100
Lei 13.264/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei 11.697, de 13/06/2008.
Doc. 162.6331.2000.4600
Lei 13.265/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 693, de 30/09/2015). Administrativo. Altera a Lei 12.780, de 09/01/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016; e a Lei 10.451, de 10/05/2002, para prorrogar a isenção de tributos incidentes sobre a importação de equipamentos e materiais esportivos.
Diário Oficial de 24/03/2016
Doc. 162.3251.3001.0300
Lei 13.263/2016 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.033, de 24/09/2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.