Lei 10.664/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Altera as Leis 8.248, de 23/10/91, 8.387, de 30/12/91, e 10.176, de 11/01/2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, e dá outras providências.
Lei de 2003
192 normas e 1.517 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/04/2003
Doc. 103.7781.0949.7700
Diário Oficial de 17/04/2003
Diário Oficial de 15/04/2003
Doc. 103.7781.0949.0900
Lei 10.649/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Rodovia Ormeo Junqueira Botelho» trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 04/04/2003
Doc. 103.7781.0949.0600
Lei 10.648/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o art. 5º da Lei 8.427, de 27/05/92, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.
Diário Oficial de 03/04/2003
Doc. 103.7781.0949.0300
Lei 10.647/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro» o aeroporto da cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 31/03/2003
Doc. 103.7781.0948.9400
Lei 10.646/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogada pela Lei 10.696/2003) . Altera as Leis 10.464, de 24/05/2002; 10.177, de 12/01/2001; e 10.437, de 25/04/2002; autoriza, para as operações adquiridas pela União sob a égide da Medida Provisória 2.196-3, de 24/08/2001, que se enquadram na Lei 10.437, de 25/04/2002, a substituição dos encargos financeiros pactuados; e dispõe sobre reconversão de atividades de mutuários com dívidas junto a bancos oficiais federais; e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/03/2003
Doc. 103.7781.0948.9000
Lei 10.645/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 10.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 17/03/2003
Doc. 103.7781.0948.8200
Lei 10.643/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar à República do Paraguai vacinas e equipamentos indispensáveis ao combate à febre aftosa.
Doc. 103.7781.0948.8600
Lei 10.644/2003 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, no valor global de R$ 17.084.740.385,00, para os fins que especifica.