Decreto-lei 5.405/1943 - Arts.127
EMENTA: Correio. Regulamenta, o Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941, consolida as disposições regulamentares relativas ao transporte de correspondência e malas postais e dá outras providências.
Decreto-lei de 1943
13 normas e 1.222 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/04/1943
Doc. 113.0825.7002.3900
Doc. 177.8815.1000.1300
Decreto-lei 6.110/1943 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação a CLT, art. 486, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e determina outras providências
Diário Oficial de 10/04/1943
Doc. 103.7781.0056.6900
Decreto-lei 5.384/1943 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dispõe sobre os beneficiários do seguro de vida.
Diário Oficial de 13/01/1943
Doc. 103.7781.0056.6300
Decreto-lei 5.187/1943 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Família. Modifica o art. 17 do Decreto-lei 3.200/1941 que dispõe sobre a organizarão e proteção da família.