1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto-lei

Decreto-lei de 1943

13 normas e 1.222 artigos encontrados

1943

Diário Oficial de 09/08/1943

Doc. 103.7781.0066.1700

Decreto-lei 5.452/1943 - Arts.905-906-907-908-909-910-911-911-A-912-913-914-915-916-917-918-919-920-921-922

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/05/1943

Doc. 163.3494.8011.5000

Decreto-lei 5.478/1943 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto 24.114, de 12/04/1934.

Diário Oficial de 13/04/1943

Doc. 113.0825.7001.1200

Decreto-lei 5.405/1943 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Correio. Regulamenta, o Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941, consolida as disposições regulamentares relativas ao transporte de correspondência e malas postais e dá outras providências.