Decreto de 2009

338 normas e 3.689 artigos encontrados

2009

Diário Oficial de 24/12/2009

Doc. 103.7781.0511.6600

Decreto 7.051/2009 - Arts.4

EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Doc. 103.7781.0511.6700

Decreto 7.052/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2010). Seguridade social. Regulamenta a Lei 11.770, de 09/09/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.

Doc. 103.7781.0511.7600

Decreto 7.053/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Assistência social. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/2009

Doc. 103.7781.0510.3500

Decreto 7.039/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2006.

Doc. 103.7781.0510.3900

Decreto 7.040/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em Caracas, em 14/02/2005.

Doc. 103.7781.0510.4300

Decreto 7.041/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em Kiev, em 15/11/99.

Doc. 103.7781.0510.4700

Decreto 7.042/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXLVIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o caput do art. 12 do Decreto 6.752, de 28/01/2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009. [[Decreto 6.752/2009, art. 12.]]

Doc. 103.7781.0510.5100

Decreto 7.043/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.765, de 25/06/2012). (Efeitos a partir de 05/01/2010). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e dá outras providências.