Decreto 7.057/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.
de 2009
667 normas e 7.616 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/12/2009
Doc. 103.7781.0512.4700
Doc. 103.7781.0512.5000
Decreto 7.058/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 96 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0512.5300
Decreto 7.059/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2010 a 2012.
Doc. 103.7781.0512.5800
Decreto 7.060/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. TIPI. Altera o Anexo V do Decreto 6.890, de 29/06/2009.
Doc. 103.7782.8090.0200
Lei 12.159/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 445.096.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8090.1600
Lei 12.162/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor do Banco da Amazônia S.A. - BASA, da Caixa Econômica Federal - CAIXA, do Banco Nossa Caixa S.A. - BNC e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, crédito especial no valor total de R$ 256.205.237,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8090.2000
Lei 12.163/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 77.000.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8090.2900
Lei 12.165/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 69.646.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.