Decreto 7.051, de 23/12/2009, art. 4

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23/12/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Guido Mantega - Paulo Bernardo Silva

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	CÓDIGO	NOME
26.784.1456.1C97.0013	MT.00013	Terminal Fluvial - Maraquiri/AM
26.784.1456.1J64.0013	MT.00024	Terminal Fluvial - Benjamim Constant/AM
26.784.1456.1J66.0013	MT.00026	Terminal Fluvial - Fonte Boa/AM
26.784.1456.1J67.0013	MT.00027	Terminal Fluvial - Humaitá/AM
26.783.1459.10MK.0013	MT.00595	Ferrovia Transnordestina
26.783.1461.11XB.0041	MT.00771	Rebaixamento da Linha Férrea de Maringá
26.782.1456.7M63.0011	MT.00788	BR-364/RO - Adequação - Travessia de Porto Velho
26.782.1456.202F.0013	MT.00795	Manutenção de Rodovias - AM
26.782.1456.20BB.0013	MT.00795	Manutenção de Rodovias - AM
18.544.1305.10ZW.0001	MI.00576	Sistemas de Monitoramento - Instrumentação -Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/BA
17.512.1136.1P95.0001	MCID.01631	Abastecimento de Água - Projetos/RJ
17.512.1136.1P95.0001	MCID.01632	Resíduos Sólidos - Limoeiro do Norte e região/CE- Elaboração de Projeto
17.512.1136.1P95.0001	MCID.01633	Resíduos Sólidos - Serra Talhada e região/PE- Elaboração de Projeto
15.451.1128.10S3.0035	MCID.01634	Urbanização de Assentamentos Precários -Ferraz de Vasconcelos/SP - Morar Bem V
15.451.1128.10S3.0033	MCID.01635	Urbanização de Assentamentos Precários -Niterói/RJ - Morro da Cocada fase II
17.512.0122.10SC.0001	MCID.01636	Abastecimento de Água - Recuperação erelocação da adutora de Italuís - I
17.512.0122.10SC.0021	MCID.01636	Abastecimento de Água - Recuperação erelocação da adutora de Italuís - I

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