Decreto 1.683/1995 - Arts.1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Trânsito. Dá nova redação ao art. 91 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto 62.127, de 16/01/1968.
Decreto de 1995
38 normas e 438 artigos encontrados
Diário Oficial de 26/10/1995
Doc. 108.4822.6000.1800
Diário Oficial de 13/10/1995
Doc. 211.6674.2001.2900
Decreto 1.672/1995 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 93.872, de 23/12/1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente. [[Decreto 93.872/1986, art. 45. Decreto 93.872/1986, art. 47.]]
Diário Oficial de 09/10/1995
Doc. 103.7781.0091.1600
Decreto 1.662/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.053, de 22/04/2004). Administrativo. Aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1995
Doc. 103.7781.0091.1200
Decreto 1.655/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.