Decreto de 1973

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1973

Diário Oficial de 10/09/1973

Doc. 103.7781.0561.2800

Decreto 72.771/1973 - Arts.439-440-441-442-443-444-445-446-447-448-449-450-451-452-453-454-455-456-457-458-459-460-461-462

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 20/08/1973

Doc. 142.2490.5000.3200

Decreto 72.637/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/06/1973

Doc. 103.7781.0556.8300

Decreto 72.411/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera o Decreto 70.951, de 09/08/72.

Diário Oficial de 26/06/1973

Doc. 104.6240.4000.9800

Decreto 72.406/1973 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.

Diário Oficial de 24/06/1973

Doc. 135.7225.7000.2700

Decreto 72.383/1973 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência para Brasil em 26/01/1973). Convenção internacional. Promulga a Convenção para a Repressão aos Atos ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil.

Diário Oficial de 15/05/1973

Doc. 12.5973.5000.9000

Decreto 72.255/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Subsistema de Cadastro do Pessoal Civil da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/05/1973

Doc. 113.3220.9000.5000

Decreto 72.219/1973 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a constituição da Empresa Pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO, e dá outras providências.