de 1991

97 normas e 1.593 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 21/11/1991

Doc. 103.7781.0799.2100

Lei 8.255/1991 - Arts.32-33-34-35-36-37

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/1991

Doc. 103.7781.0076.9400

Decreto 343/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.992, de 19/12/2006). Servidor público. Dispõe sobre a concessão de diárias no Serviço Público Civil da União, nas autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/1991

Doc. 103.7781.0076.4400

Decreto 332/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras.