1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. lei

Lei de 1964

29 normas e 970 artigos encontrados

1964

Diário Oficial de 14/08/1964

Doc. 185.0351.9000.7700

Lei 4.373/1964 - Arts.1-2

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Servidor público. Manda computar, para efeito de cálculo da percentagem-limite das consignações em folha de pagamento, as vantagens pecuniárias acessórias de caráter permanente.

Diário Oficial de 07/08/1964

Doc. 103.7781.0678.4700

Lei 4.368/1964 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o «Dia Nacional dos Bancários»

Diário Oficial de 04/07/1964

Doc. 103.7781.0678.2700

Lei 4.337/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do art. 7º, VII, da Constituição Federal (CF/67).

Diário Oficial de 03/07/1964

Doc. 103.7781.0678.3700

Lei 4.348/1964 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.016, de 07/08/2009). Processo civil. Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

Diário Oficial de 15/06/1964

Doc. 177.5791.2000.3000

Lei 4.330/1964 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.783, de 28/06/1989). (Revogada pela Medida Provisória 59, de 26/05/1989). Trabalhista. Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal (CF/67). Define crimes.