Decreto de 2010

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2010

Diário Oficial de 30/12/2010

Doc. 108.9255.8000.6000

Decreto 7.411/2010 - Arts.22-23-24-25-26-27-27-A

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.100, de 04/09/2013. Vigência em 03/10/2013). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; altera o Anexo II do Decreto 7.063, de 13/01/2010, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/12/2010

Doc. 108.9255.8000.2300

Decreto 7.408/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.

Doc. 108.9255.8000.2600

Decreto 7.409/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Anexo I do Decreto 7.094, de 03/02/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010.

Diário Oficial de 28/12/2010

Doc. 108.9255.8000.1300

Decreto 7.406/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os arts. 2º e 11 do Anexo I e o Anexo II ao Decreto 6.382, de 27/02/2008.

Doc. 108.9255.8000.1800

Decreto 7.407/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Aumenta o capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e altera o seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto 4.418, de 11/10/2002.

Diário Oficial de 23/12/2010

Doc. 108.7582.2000.7000

Decreto 7.395/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas a atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas, de que trata a Lei 8.745, de 09/12/93.

Doc. 108.7582.2000.7500

Decreto 7.396/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência internacional em 30/12/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Santiago, em 03/12/2007.

Doc. 108.7582.2000.7900

Decreto 7.397/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.393, de 09/06/2020, art. 10). Administrativo. Ensino. Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências.

Doc. 108.7582.2000.8700

Decreto 7.398/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência internacional em 10/08/2009). Convenção internacional. Promulga a Quarta Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional - FMI.

Doc. 108.7582.2000.9100

Decreto 7.399/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Cria o Consulado-Geral do Brasil em Faro, na República Portuguesa.

Doc. 108.7582.2000.9600

Decreto 7.400/2010 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência internacional em 31/05/2010). Convenção internacional. Itália. Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação Descentralizada, firmado em Roma, em 17 de outubro de 2007.